Organizações sociais qualificadas têm até 10 dias para demonstrar interesse em assumir a unidade de saúde
O Governo do Estado de São Paulo abriu, nesta segunda-feira (2), uma convocação pública para selecionar a próxima gestora do Hospital Regional de Assis.
A iniciativa, publicada por meio da Resolução SS nº 95/2025, é voltada a entidades privadas sem fins lucrativos já qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS) no estado.
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Com essa medida, a Secretaria da Saúde pretende firmar um novo Contrato de Gestão para o hospital, que é referência em atendimentos de média e alta complexidade no interior paulista.
O objetivo é assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
Quem pode participar da seleção
Para concorrer, as entidades devem comprovar:
- Certificação de qualidade hospitalar nacional (nível 2, no mínimo) ou internacional;
- Experiência mínima de cinco anos na gestão de hospitais com especialidades como neurologia, oncologia ou obstetrícia de alto risco;
- Sede ou filial no Estado de São Paulo.
Além disso, é exigido que a OSS não tenha pendências judiciais, administrativas ou financeiras com o poder público. A seleção será rigorosa quanto à idoneidade e à capacidade operacional das entidades candidatas.
Etapas e prazos do processo
As interessadas devem enviar a manifestação de interesse em até 10 dias úteis a partir da publicação.
Depois disso, terão 20 dias úteis para apresentar o plano operacional, além de uma série de documentos que comprovem sua qualificação técnica, jurídica e financeira.
Entre os materiais exigidos estão:
- Planejamento estratégico;
- Estrutura de governança;
- Política de qualidade assistencial;
- Plano de humanização e código de conduta.
As entidades também deverão passar por visitas técnicas obrigatórias à unidade hospitalar.
A ausência nessa etapa eliminará automaticamente a candidata do processo.
Critérios de avaliação e transparência
A escolha será feita com base em um sistema de pontuação que avalia desde a experiência em gestão hospitalar até a formação da equipe técnica e a proposta financeira.
O processo será conduzido por uma comissão técnica instituída pela Secretaria, que poderá solicitar diligências e documentos adicionais a qualquer momento.
Todo o trâmite está disponível no Portal da Transparência do Estado, e o acompanhamento poderá ser feito de forma digital, pelo sistema CGCSS/OSS.
O que está em jogo
Com a nova gestão, o governo espera garantir não apenas eficiência e sustentabilidade financeira, mas também humanização e excelência no atendimento à população de Assis e região.
Segundo a Resolução, em caso de mudança na gestão, os atuais funcionários deverão ser absorvidos pela nova entidade, evitando interrupções nos serviços.
Serviço
📅 Prazo para manifestação de interesse: até 16 de junho de 2025
📧 Envio: oss-convoca@saude.sp.gov.br
📍 Mais informações: Portal da Transparência da Saúde
